sábado, 16 de agosto de 2008

Grécia - Democracia e Escravidão


Duas faces da mesma moeda


Quem instituiu a democracia em Atenas foi Clístenes. Ele redividiu a cidade-estado em dez tribos, no lugar das quatro que havia antes. Dessa forma foi neutralizada a influência dos eupátridas, eliminando o papel político tradicional de genos, tribos e fátrias. Procedendo à reorganização dos órgãos públicos, a Bule passou a contar com quinhentos membros (cinqüenta por tribo), os quais se revezavam no governo da polis; ao colégio de nove arcontes foi acrescentado um secretário (dez membros), um eleito de cada tribo. A Eclésia, assembléia popular composta por seis mil cidadãos de todas as classes, teve seus poderes decisórios ampliados, passando a fiscalizar a atuação das demais instituições políticas e votando as propostas da Bule.

A Eclésia tinha também o poder de votar o ostracismo - exílio por um período de dez anos - contra todos os que pusessem em perigo a democracia ateniense. O exilado não perdia suas propriedades, que lhe eram restituídas, juntamente com seus direito civis, ao retornar a cidade.

Essa democracia de Atenas era um sistema político da qual participavam todos os cidadãos, adultos, filhos de pai e mãe ateniense. Estes, no entanto, constituíam uma minoria da qual estavam excluídos os estrangeiros (metecos), os escravos e as mulheres.

O escravo, tido como bem móvel, não constituía uma categoria social desprovida totalmente de direitos. Na família senhorial recebia um nome e era associado ao culto doméstico. Mesmo como escravo, podia pleitear, representado pelo senhor, seus direitos na Justiça. E mais, ao amo era proibido, ao menos segundo a lei, injuriar gravemente, aleijar ou matar o seu cativo. O escravo injustamente seviciado podia até mesmo procurar refúgio junto a templos específicos e pedir aos sacerdotes que se pronunciassem quanto a sua venda a outro senhor. Mas de qualquer forma, não podiam votar.

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